BRF INSIGHTS
Perspetivas jurídicas para um mundo em movimento.
Lista de paraísos fiscais: reformar para complicar
O Governo percebeu que o regime precisava de ser revisto, mas faltou-lhe coragem para ir até ao fim. Entrar na lista continua a ser mais fácil do que sair dela.
O Pacto Europeu para as Migrações e o Asilo: O que mudou e o que significa na prática
O Pacto Europeu para as Migrações e o Asilo: O que mudou e o que significa na prática
O choque fiscal na habitação não constrói casas sozinho
A entrada em vigor do pacote fiscal para a habitação é um avanço positivo, mas deve ser encarado com realismo.
Entrevista à Advocatus | «A boutique jurídica BRF Legal investe em tecnologia e posiciona-se como um 'next-generation firm’
A edição de junho da Advocatus deu destaque à BRF Legal e a conversa foi a fundo sobre o que estamos a construir e porquê.
Mais-valias em Portugal: O que empresas e não residentes devem saber
O enquadramento fiscal das mais-valias em Portugal é complexo e as regras diferem significativamente consoante se trate de uma empresa ou de uma pessoa singular não residente. Definir corretamente a estrutura antes de uma transação pode fazer uma diferença material no resultado fiscal.
Guia Mudar para Portugal
Guia Mudar para Portugal – tudo o que precisa de saber.
Alterações à Lei da Nacionalidade. Da cidadania inclusiva para uma abordagem mais restritiva?
A Lei da Nacionalidade portuguesa tem sofrido, nos últimos anos, alterações frequentes, deixando de ser um regime estável para se tornar um campo de forte intervenção legislativa.
As Alterações à Lei da Nacionalidade em 2026: principais mudanças e impacto prático
Nos últimos anos, a Lei da Nacionalidade portuguesa deixou de ser um quadro relativamente estável para se tornar um dos terrenos mais agitados da política legislativa.
